Mário Ferreira: Ministério Público investiga o rei do turismo náutico por fraude na compra-venda de um ferry | Economia

O português Mário Ferreira é o protótipo de um empresário de sucesso. A partir dos cruzeiros fluviais do Douro, construiu um negócio de sucesso que o tornou um dos homens mais ricos de Portugal. O grupo dele Pluris dele agora reúne mais de 40 empresas, que não fazem apenas turismo náutico. Em 2020 adquiriu à PRISA, editora do EL PAÍS, 30% do grupo de comunicação Media Capital, que geria a televisão TVI, por 10,5 milhões de euros. No ano passado associou-se à CNN para transmitir em Portugal, um dos poucos países europeus onde a rede norte-americana tem um canal local.

Tudo ia bem para Ferreira até esta quarta-feira, quando o Ministério Público registou vários escritórios e escritórios no Porto e no Funchal, a capital da Madeira, onde estão domiciliadas algumas empresas que usufruem do regime fiscal vantajoso da região autónoma. Além disso, foram realizadas buscas em empresas em Malta. O Ministério Público português, que tem poderes de investigação superiores aos espanhóis, anunciou hoje que declarou Mário Ferreira “arguido” na Operação Ferry, que investiga crimes de fraude fiscal e branqueamento em compra-venda do cruzeiro Atlântidaconstruído pelos estaleiros públicos de Viana do Castelo, no norte do país.

Ferreira adquiriu o navio por 8,75 milhões de euros em setembro de 2014 e vendeu-o por 17 milhões alguns meses depois através de uma empresa que criou em Malta e que logo se extinguiu. O ferry, avaliado em 29 milhões de euros, foi construído nos estaleiros de Viana do Castelo por encomenda do governo regional dos Açores, que acabou por rescindir o contrato em 2009, por considerar que não preenchia os requisitos necessários para o transporte marítimo entre os ilhas do arquipélago. Na agitada vida comercial do Atlântida Há até um anúncio da compra do venezuelano Hugo Chávez, que finalmente também renunciaria. Os estaleiros públicos foram encerrados em 2014. E é a comissão de liquidação que vende o navio a Mário Ferreira.

“Os factos investigados, que motivaram a abertura deste processo, remontam aos anos de 2014 a 2016 e referem-se a uma operação realizada com recurso a outra jurisdição, de tal forma que os benefícios tributáveis ​​em Portugal foram reduzidos” , explicou em comunicado da Agência Tributária, que participa da investigação. O objetivo, acrescentam, era reduzir os impostos a pagar no país, bem como “camuflar” os rendimentos obtidos.

A operação foi denunciada por Ana Gomes, Diplomata socialista e eurodeputado até 2019, que mantém uma luta solitária e tenaz contra a corrupção e os crimes económicos em Portugal. Gomes enfrentou uma denúncia do então ministro da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco, por suas críticas ao processo de privatização do estaleiro, e outra das empresas de Ferreira por suas “ofensas e calúnias”. Nenhum prosperou no tribunal. A política socialista alertou para a possível corrupção por trás da venda a Ferreira do Atlântida que, segundo ela, já havia recebido ofertas anteriores que triplicavam a proposta do empregador.

A operação do Ministério Público contra Ferreira, que na quarta-feira se ofereceu para colaborar na investigação e até pediu para ser declarado “arguido”, acontece dois dias depois o jornal Público informou que a sua empresa Pluris Investments vai receber 40 milhões de euros do programa de recapitalização estratégia para empresas afetadas durante a pandemia, que é financiada com empréstimos do Plano de Recuperação e Resiliência da Comissão Europeia. A decisão do Banco Português de Desenvolvimento, que seleciona os pedidos de acesso a estes fundos públicos, surpreendeu porque atribui à Pluris Investimentos um montante quatro vezes superior ao estabelecido no regulamento (foi fixado um limite preferencial de 10 milhões de euros). O dinheiro destina-se também à recapitalização de uma empresa do grupo, a Mystic Cruises, que contratou Diogo Lacerda Machado, amigo próximo do primeiro-ministro português, António Costa, como administrador não executivo.

Em sessão na Assembleia da República, o ministro da Economia, António Costa Silva, assegurou que as decisões do Banco de Desenvolvimento são autónomas, que foram validadas por uma comissão de investimento e que não houve intervenção do Governo para decidir a distribuição da ajuda, informa a agência Lusa. Por seu lado, o Banco Português de Desenvolvimento disse em comunicado que os programas regem-se por “critérios objectivos” aprovados pela Comissão Europeia e que a avaliação das candidaturas “aumenta a procura à medida que o montante aumenta”.

Alguns partidos da oposição, como o Bloco de Esquerda, exigiram explicações para essas ajudas. “É preciso garantir que quem recebe esses recursos seja exemplar do ponto de vista fiscal. Não podemos permitir que empresas que utilizam empresas em Malta façam o seu negócio e que depois são beneficiadas com financiamento público”, criticou a deputada Mariana Mortágua.

Mário Ferreira iniciou a sua actividade turística em 1993 com um simples barco que fazia passeios no rio Douro. O sucesso daquela empresa, a Douro Azul, daria origem a um conglomerado empresarial em torno do turismo com a exploração de hotéis, parques temáticos e diversas atividades relacionadas com viagens, que é utilizado por mais de 375.000 turistas todos os anos, segundo dados da Mystic Invest, a holding que reúne essas empresas.

Calvin Clayton

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