Crise política em Portugal, quando a maioria absoluta não é suficienteGOVERNO DE PORTUGAL

Apenas nove meses depois de assumir o seu primeiro Governo de maioria absoluta, o socialista António Costa enfrenta uma crise interna que levou o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, a dar um passo à frente para exigir estabilidade política.

Mal sabia Costa que no seu terceiro mandato – o primeiro com uma esmagadora maioria – acumularia uma dezena de altos funcionários e uma cadeia de escândalos que o colocariam nas cordas.

Ele acaba de aprovar a segunda moção de censura contra elemas está a viver os seus “horários mais baixos”, concordam os analistas locais, no início de um ano marcado por tensões políticas.

A última tempestade levou embora Carla Alves, que se demitiu do cargo de secretária de Estado da Agricultura um dia depois de tomar posse quando A imprensa divulgou o confisco de contas bancárias conjuntas com o marido, ex-prefeito acusado de corrupção e prevaricação.

Volte aos trilhos

“O Governo entrou em paralisia de tal forma que se a oposição não se preparar poderemos ter um grande impasse”apontaram fontes da Presidência ao jornal Expresso, que hoje revela que Marcelo Rebelo de Sousa dá a Costa um ano para reforçar a estabilidade antes de pensar num possível avanço eleitoral.

“Só o Governo pode enfraquecer a estabilidade política” e seria “imperdoável perturbar 2023”alertou esta semana o presidente de Portugal, convencido de que o novo ano é decisivo para superar as consequências da pandemia e da guerra contra a Ucrânia.

O Governo minimiza o desacordo entre o presidente e o primeiro-ministro. Não há nenhum ultimato da parte de Rebelo, “há uma relação óptima” entre os dois, afirmou hoje o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva.

“Sabemos que estas semanas não têm sido fáceis”, admitiu Mariana Vieira da Silva, braço direito de Costa no Conselho de Ministros.

Casos, casinhas

“Não podemos e não devemos normalizar situações anómalas, mesmo que sejam casos e ‘casos’”António Costa, esta quinta-feira, no Parlamento.

Estes “casos” precipitaram uma cadeia de demissões – dois ministros e uma dezena de secretários de Estado (vice-ministros) – e uma crise interna sem precedentes nas três legislaturas de Costa.

O colapso da saúde levou à demissão do Ministro da Saúde. Seu substituto, Manuel Pizarro, Estreou em setembro com críticas à sua atividade como consultor privado no setor.

Em novembro, Costa nomeou Miguel Alves para secretário de Estado Adjunto. Investigado por prevaricação, o ex-prefeito foi obrigado a renunciar semanas depois.

Mais conflituosa foi a saída de Pedro Nuno Santosapontado como o golfinho de Costa, que deixou as Infraestruturas no final do ano depois da nomeação para secretário de Estado de um antigo administrador da TAP compensado com meio milhão de euros.

O seu substituto, João Galamba, foi acusado pela comunicação social local de tráfico de influência.

Mas os escândalos não param por aí. A oposição pede demissão do chefe da Agricultura e explicações do novo secretário de Estado do AmbienteHugo Pires que, segundo a imprensa portuguesa, vendeu uma empresa a um lobby dos resíduos urbanos.

Maioria absoluta, não poder absoluto

“Maioria absoluta não é poder absoluto, não é governar sozinho”, prometeu Costa após a vitória eleitoral. “Um dos desafios desta legislatura é conciliar os portugueses com a ideia de maioria absoluta e que a estabilidade é boa para a democracia e não uma ameaça”, disse ele.

Nove meses depois de tomar posse, António Costa superou duas moções de censura da direita, a última esta quinta-feira.

No debate, defendeu veementemente o secretário de Estado da Agricultura que acabou por se demitir depois de o presidente português ter denunciado o “peso político negativo” do caso.

Membros do Governo admitiram prontamente esta semana que a situação dos candidatos a altos cargos não é investigada e Costa tentou remediar esta situação propondo na quinta-feira um sistema de escrutínio que não parece tranquilizar a oposição..

Visivelmente irritado, o líder socialista quis resolver a questão no Parlamento: “Como você realmente avalia um governo? Pela sua composição ou pelos seus resultados?”, questionou à oposição.

Calvin Clayton

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