Comunistas vão às urnas em Portugal agarrados à velha luta | Internacional

O paraíso de verão frequentado por uma certa elite mundial é comunista. A Comporta, a uma hora de Lisboa, oferece exclusividade e beleza. O que pessoas como Rania da Jordânia, Nicolas Sarkozy, Carla Bruni ou o designer de sapatos Christian Louboutin estão procurando. A Comporta pertence à Câmara Municipal de Alcácer do Sal, onde existem também mil famílias carenciadas que este ano não pagam a tarifa da água por decisão do governo municipal. Portugal mostra frequentemente esses contrastes. O país da moda entre os aposentados da Europa rica é também o país onde quase um quinto da população estava em risco de pobreza ou exclusão social em 2020.

Em Alcácer do Sal governa o comunista Vítor Proença, que revalidou a sua terceira maioria absoluta nas eleições de setembro. Proença é aquele tipo de autarca em que se baseia o poder local do Partido Comunista Português (PCP), que vai às urnas a 30 de Janeiro com os seus habituais sinais operários e com a responsabilidade de ter contribuído para o encurtamento da legislatura, que terminou este domingo com a assinatura do decreto de dissolução da Assembleia pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Os comunistas, aliados aos Verdes, continuam a ser a terceira maior força municipal em Portugal, embora em declínio. Em duas décadas, eles perderam mais de 100.000 votos locais. “A vida é feita de avanços e retrocessos”, destaca Proença em seu escritório em uma manhã ensolarada de outono. A Câmara Municipal tem vista para o rio Sado, canal por onde entraram diferentes civilizações mediterrânicas nestas terras costeiras alentejanas. “É exigido muito mais dos representantes do Partido Comunista do que dos outros”, diz ele. E o que os diferencia dos demais? “Nossos candidatos não devem ser prejudicados em suas vidas profissionais, mas também não podem ser beneficiados durante sua permanência na política. É um princípio que nos distingue; a outra é que buscamos combater as injustiças sociais. Procuro estar perto das pessoas, entender suas necessidades e fazê-las felizes”, explica o vereador.

O autarca de Alcácer do Sal, o comunista Vitor Proença, no Parque Urbano da cidade, a 20 de novembro.JOÃO HENRIQUES (JOÃO HENRIQUES)

O PCP completou 100 anos em março. “Ele é um dos poucos descendentes da Internacional Comunista no mundo”, observa Mafalda Anjos, diretora da revista Visão. O aniversário é comemorado com um inesperado apelo eleitoral causado em parte porque o PCP se recusou a abençoar os orçamentos. “Não podemos apoiar algo que sabemos que vai degradar as condições de vida dos portugueses e não podemos arrepender-nos quando a realidade confirma o acerto da decisão que tomamos”, diz João Ferreira, o biólogo que todos apontam como sucessor de Jerónimo de Sousa na o secretário geral do partido. Ferreira alude às lacunas que têm surgido nas últimas semanas quanto à falta de professores ou de recursos de saúde.

No sábado, 20 de novembro, uma manifestação, convocada pela Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses, um sindicato intimamente ligado ao PCP desde a sua fundação em 1970, percorreu a Avenida da Liberdade em Lisboa criticando a política laboral do Partido Socialista. As suas reivindicações (salário mínimo de 850 euros, aumento das pensões ou reforço dos serviços públicos) são as mesmas que De Sousa exigiu na Assembleia da República no dia em que votou contra os orçamentos. A união é o outro cordão umbilical que liga a festa à sociedade portuguesa. “Permanece fiel aos ideais originais, a luta pelos direitos dos trabalhadores e da classe trabalhadora, a defesa dos pobres e oprimidos são suas bandeiras e sua base eleitoral. Não adota como causas próprias os novos problemas globais como a defesa do meio ambiente, ou novas questões como a igualdade de gênero ou a luta contra o racismo. É uma festa que tenta deter o vento com as mãos, prisioneira de um ideal conceitual que se desfez”, reflete o diretor de Visão. Um exemplo desse conservadorismo, para a jornalista, é seu voto contra a lei da eutanásia, que não será aprovada definitivamente nesta legislatura após o veto de Marcelo Rebelo de Sousa.

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Livre das emoções que os espanhóis sentiram devido à Guerra Civil, o comunismo português tem uma história marcada por exílios, prisões e repressões. Um registro imaculado de serviços perseguidos. “Ele integra a herança da luta pela democracia, por sua longa luta contra a ditadura com generosa dedicação. E contribuiu decisivamente para consagrar na Constituição da República um conjunto avançado de direitos sociais e políticos”, sustenta o historiador João Madeira, que participou na sua época na fundação do Bloco de Esquerda, alimentado em parte por dissidentes comunistas e com melhor conexão com as classes médias, intelectuais e jovens.

Durante anos a ditadura de Salazar considerou-a extinta, pelo que é um partido resiliente endurecido pela adversidade. Após seus dias de glória após a Revolução dos Cravos em 1974, passa por uma fase de retirada eleitoral. A rua responde melhor que as urnas. “Há uma influência social que vai além da eleitoral”, esclarece Ferreira durante entrevista na sede nacional do PCP em Lisboa. Este ano João Ferreira foi o candidato comunista à presidência da República e também o chefe da lista em Lisboa da Coligação Democrática Unitária (CDU, tradicional aliança entre o PCP e o Partido Verde). A segunda nomeação deu-lhe mais alegria do que a primeira, onde perdeu votos face a 2016 e foi superado pelo líder do Chega, André Ventura. Em Lisboa, porém, obteve um resultado melhor do que em 2017. Reivindica os contributos do seu partido para a democracia portuguesa: “Não há transformação relevante que não tenha encontrado a luta dos comunistas portugueses lado a lado”.

A principal foi a contribuição para a Constituição, que ainda tem o PCP como um dos seus principais apoiantes, mas Ferreira também reivindica para o seu partido o sucesso da geringonça [alianza parlamentaria de izquierdas] em 2015: “O Partido Socialista havia jogado a toalha, reconhecendo que havia perdido as eleições e que a direita continuaria governando. Foi o PCP que criou as condições para impedir a continuidade do Governo da troika [el Gabinete del conservador Passos Coelho]”. Esse foi o ano em que Afonso Sabença ingressou. Hoje, aos 22 anos, é membro do secretariado da direção nacional da Juventude Comunista. Ele afirma que se aproximou gradualmente. “Viemos do Governo de austeridade. Muitos jovens lembram que seus pais não tinham dinheiro para comprar remédios naquela época. Quando temos um problema específico, de amianto no telhado por exemplo, é o PCP que nos apoia. É a única força que está às portas das escolas e empresas”, assegura.

A última grande disputa ideológica foi vivida sobre o marxismo-leninismo. A ortodoxia venceu, os críticos foram expulsos. “Recentemente, tem-se discutido se o PCP é um partido de esquerda radical ou de extrema esquerda, mas nesta correlação de forças políticas e sociais não parece haver dúvidas quanto à sua integração no regime democrático. Não é visto como um partido anti-sistema”, indica o historiador João Madeira.

Outra coisa é sua visão de regimes não democráticos. “O PCP repudiou o stalinismo, é verdade, mas desculpa inadmissivelmente o que tem acontecido nas últimas décadas na Rússia, China, Venezuela ou Cuba”, salienta Mafalda Anjos. O que João Ferreira diz sobre isso é o seguinte: “Não acreditamos que existam modelos universais ou uma única forma de expressão institucional. Também nunca tivemos a intenção de copiar modelos, defendemos o nosso caminho adaptado ao nosso país e à nossa experiência histórica”.

‘Geringonça’, para quê?

O PCP, em conjunto com o Bloco de Esquerda, facilitou os últimos cinco anos do governo minoritário dos socialistas, através do seu apoio parlamentar e sem a integração no Gabinete de António Costa. As pesquisas traçam um cenário eleitoral semelhante ao atual: uma geringonça atrás da geringonça. Isso mais uma vez forçaria o PS a buscar apoio em outras formações. Costa parece que desta vez olharia para a esquerda e para a direita antes de decidir. Quanto ao PCP, nada é dito. “Antes de responder à questão de com quem vai ser formado o governo, temos de responder por quê e por quem”, aponta João Ferreira, o biólogo que poderá suceder a Jerónimo de Sousa na secretaria-geral do partido. “Se fosse um governo que fizesse uma distribuição mais justa da riqueza, garantisse o compromisso com a produção nacional que torna o país menos dependente e fortalecesse os serviços públicos, não faltaria ao PCP força para dar nenhuma destas respostas. Mas agora é a hora de ver que força cada um tem, que vai determinar as condições que existem para formar ou não um governo que responda aos problemas do povo”, acrescenta.

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