Asilo e migração | ACNUR

O termo “movimentos mistos” refere-se a pessoas que viajam juntas (geralmente de forma irregular), seguindo os mesmos trajetos e utilizando os mesmos meios de transporte, mas por motivos diferentes. As pessoas que viajam dessa maneira – sejam mulheres, homens, meninas e meninos – tiveram que deixar suas casas devido a perseguições ou conflitos armados, ou porque estão em busca de melhores oportunidades de vida.

As necessidades daqueles que compõem movimentos mistos podem variar, pois são refugiados, requerentes de asilo, apátridas, vítimas de tráfico, crianças separadas ou desacompanhadas, bem como migrantes em situação irregular. Os movimentos mistos costumam ser complexos e podem apresentar desafios para todas as partes envolvidas.

O ACNUR reconhece que os esforços para proteger os refugiados não podem ser feitos sem considerar as tendências, políticas e práticas que geralmente moldam a mobilidade no mundo. Da mesma forma, reconhece que as pessoas sob seu mandato – incluindo refugiados, requerentes de asilo e apátridas – são diretamente afetadas pelas políticas e procedimentos migratórios, especialmente quando fazem parte de movimentos mistos.

Portanto, o ACNUR se esforça para abordar questões de migração que afetam refugiados e outras pessoas sob seu mandato, incluindo requerentes de asilo, deslocados internos e apátridas. Em certas circunstâncias, a Assembleia Geral da ONU solicitou que o ACNUR contribua com sua experiência e conhecimento em processos relacionados à migração. Com isso em mente, em termos gerais, o ACNUR se concentra em:

  • fazer todo o possível para garantir que as políticas, práticas e debates em torno da gestão da migração considerem as necessidades específicas de proteção de refugiados, requerentes de asilo e apátridas, e que reconheçam a estrutura legal existente para atendê-los;
  • ajudar os Estados e outros parceiros a enfrentar os desafios na gestão do asilo e da migração de uma forma sensível às questões de proteção;
  • identificar em que medida a migração, o tráfico humano e outras circunstâncias relacionadas afetam as pessoas sob o mandato do ACNUR; e
  • promover uma governação mais forte e uma maior observância da natureza universal dos direitos humanos, incluindo os direitos de todas as pessoas em situação de mobilidade humana, independentemente do seu estatuto jurídico, de modo a fortalecer os princípios e práticas de proteção internacional dos refugiados.

Para apoiar esses objetivos, o ACNUR coleta e analisa dados e tendências, desenvolve políticas e orientações, implementa programas e fornece apoio operacional a governos e outras partes interessadas em movimentos mistos e questões relacionadas, como tráfico humano e proteção no mar.

Calvin Clayton

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