SEF. A principal preocupação é responder aos problemas. “São mais de 300 mil”, diz Ana Catarina Mendes

Em entrevista à Antena 1 e ao Jornal de Negócios, Ana Catarina Mendes aponta que a correria vai ser má, mas garante que haverá um reforço de recursos humanos e digitalização de dois serviços porque, explica, a tecnologia park, “o que agora está obsoleto para os dias frondosos”. De qualquer forma, ela diz que não espera que não haja mais respostas para todos os problemas.

Neste sentido refere: “A única coisa que podemos prometer é que estamos muito empenhados em garantir a atenção aos estrangeiros e em garantir que o serviço público seja um serviço público de excelência”. Para tal, contaremos mais com os nossos serviços online e contaremos com um quadro de pessoal com 663 pessoas, das quais 495 transitam no SEF e 168 no Alto Comissariado para as Migrações. Servimos bem você, explica ele, continuamos sendo justos.

Relativamente aos subsídios, que agora as associações de migrantes recebem através do Alto Comissariado, Ana Catarina Mendes pede escrutínio, mas garante que na área da AIMA continuará a ser um trabalho de “parceria e cooperação” com as associações de migrantes . O ministro tem uma visão humanista de que Portugal deve continuar a fazê-lo e isso inclui receber israelitas e palestinianos, tal como solicitado no quadro europeu.

Sobre a negociação do próximo Orçamento do Estado, Ana Catarina Mendes diz que o governo está disponível para analisar “propostas de qualidade que não comprometam o equilíbrio das Finanças Públicas”. Ela não sabe qual é a margem orçamental que existe para uma negociação com a oposição que represente mais despesa, mas garante que no centro de discussão parlamentar irá pesar cada uma das propostas. Diz que no último ano para o orçamento de 2023 foram aprovadas 57 propostas apresentadas pela oposição, para a oposição foram aprovadas 43 propostas que o governo PSD/CDS-PP aprovou em 4 anos. As propostas foram aprovadas, 60% foram executadas.

Ana Catarina Mendes garante que enquanto ministra dos Assuntos Parlamentares mantemos o diálogo com todos os partidos, incluindo o Chega. Admite, com base no que foi expresso pelos partidos, que a votação final da proposta deve ser idêntica à do ano passado, com todos os opositores a votarem contra. Em relação à abstenção do PAN e do Livro, garante que “pretende manter o tipo de diálogo” que tem tido no ano passado e que se absteve destes dois jogos, elevando o número de propostas que já foram feito concreto.

Em relação ao IUC e às possibilidades do grupo PS, pretende apresentar uma proposta de alteração, de um membro que tenha autonomia da bancada em relação ao governo. Já quanto ao sentido de voto do PS durante a discussão da petição, não se quer pronunciar remetendo para o debate, mas garante também que não fica indiferente à resposta popular.

Sobre o SNS, Ana Catarina Mendes admite que o problema não é um problema de financiamento ou de investimento, mas de gestão e racionalização de recursos, que estão a tentar resolver. Questionado se o tema está desgastado ou o governo, o ministro refere que por definição não é o governo e com a maioria absoluta do governo desgastado, mas garante: “Estamos a fazer o que é possível”.

Entrevista a Rosário Lira (Antena 1) e Maria Caetano (Jornal de Negócios).

Raven Carlson

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