Arrendamentos turísticos em Portugal vão pagar mais 15% de impostos — idealista/news

Os arrendamentos turísticos também se tornaram ‘culpados’ dos problemas habitacionais em Portugal. O governo português aprovou medidas para travar o aumento dos arrendamentos de curta duração face aos arrendamentos tradicionais com a proibição de abertura de novos apartamentos turísticos em Lisboa, Porto e grande parte da costa portuguesa, além de adicionar uma sobretaxa de 15% às tarifas que Eles geralmente pagam.

Esta medida será imposta mais de 108.000 casas para uso turístico, o que representa cerca de 1,8% de todo o parque residencial em Portugal. Com esta “contribuição extraordinária” de 15%, que originalmente ia ser de 35%, o arrendamento turístico junta-se a outros setores como o energético ou o alimentar em grande escala. A associação patronal do arrendamento turístico lamenta também a possibilidade aberta nas comunidades de proprietários de suspenderem as licenças já concedidas caso dois terços dos moradores do mesmo edifício votem a favor. Segundo as estatísticas, alguns 70.000 unidades estão em propriedades horizontais.

Desde fevereiro que o governo português está a negociar medidas para travar o aumento dos preços e das rendas devido à dificuldade de muitos portugueses no acesso à habitação. A todas estas iniciativas em matéria de arrendamento turístico, juntou-se o final do Golden Visa para cidadãos estrangeiros quando investiram na compra de uma casa em território português. Quase 12.000 autorizações de residência em quase 10 anos desde o seu lançamento.

Outro ponto de conflito foi o aluguel forçado de casas vazias, cujas organizações oficiais concentram em mais de 723 mil unidades. Mas a situação continua a ser uma medida excecional a que as câmaras municipais recorrem, «desde que garanta a função social da habitação».

Miranda Pearson

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