O presidente do governo regional da Madeira, Miguel Albuquerque, demitiu-se depois de ter sido acusado de corrupção ativa e passiva, prevaricação, peculato e violação do Estado de Direito. Esta é a terceira crise política que Portugal sofre este ano e poderá levar a população às urnas pela quarta vez. Mais uma vez, o Presidente da República tem a chave e outra dissolução poderá estar a caminho, desta vez na região autónoma da Madeira, a única que sobrou depois de ter sido dissolvida a Assembleia da República e no final do ano a Assembleia da República. Açores.
Marcelo Rebelo de Sousa deixa aberta a possibilidade de convocar eleições antecipadas para 24 de março, quando tiver decorrido o prazo constitucional de seis meses desde a última votação. A vontade do PSD-Madeira é investir um novo executivo sem Miguel Alburquerque, que está arguido, apresentando uma nova equipa que o Presidente da República gostaria que cumprisse o mandato governativo.
O caso regional contaminou a campanha política nacional para as eleições legislativas de 10 de março, afetando a campanha eleitoral da Aliança Democráticaque utilizou como argumento político o facto de o governo socialista de António Costa ter sido derrubado por um escândalo criminal.
Face à demissão de Miguel Albuquerque, Marcelo Rebelo de Sousa destacou que “a saída do presidente do governo regional significa a cessação de funções de todo o Executivo». No entanto, o Presidente da República não esclareceu se iria dissolver a Assembleia da Madeira ou aceitar um novo executivo eleito pelos deputados regionais.
O PS-Madeira exige eleições antecipadas e apresentou uma moção de censura, ainda antes da demissão de Albuquerque, além de exigir coerência ao Presidente da República, comparando o caso com a demissão de António Costa. O Partido dos Animais e da Natureza, parceiro parlamentar, ameaçou retirar o apoio ao PSD, mas as negociações prosseguem sem uma solução definitiva.
Corrupção
O presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado, também decidiu renunciar ao cargo autárquico ainda antes de ser ouvido pelas autoridades no âmbito da investigação judicial. Calado é um dos presos por corrupção.
Face à demissão de Miguel Albuquerque, Marcelo Rebelo de Sousa destacou que “a saída do presidente do governo regional significa a cessação de funções de todo o Executivo”
A operação lançada na passada quarta-feira pelas autoridades levou à detenção do presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado, mas também de dois empresários da construçãoo líder do grupo AFA e administrador executivo do grupo Socicorreia, Custódio Correia, que também é sócio de Avelino Farinha em diversas empresas.
Como ficou sabido no sábado, a Polícia Judiciária encontrou 30 mil euros escondidos em casa de Pedro Calado e na casa da sua mãe. Além destes 30 mil euros, desconhece-se também a origem de outros 67 mil em depósitos em numerário feitos nas contas do presidente da Câmara do Funchal.
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