Esta nova lei de imigração, votada pelo Parlamento em julho e promulgada pelo executivo esta quinta-feira, prevê um visto temporário, com duração de 120 dias, prorrogáveis ​​por 60 dias, para estrangeiros à procura de emprego.

Também facilitará os procedimentos de visto para nômades digitais, trabalhadores que exercem sua atividade graças às possibilidades oferecidas pelo teletrabalho.

Controvérsia no Parlamento

O texto foi aprovado em 21 de julho com os votos do Partido Socialista, que tem maioria absoluta no Parlamento, e da oposição de esquerda.

O Partido Social Democrata, formação política de centro-direita e principal partido da oposição, absteve-se, enquanto o partido de extrema-direita Chega não participou na votação.

“Portugal precisa de imigrantes pela sua demografia, pela sua economia e pela sua cultura”, explicou Ana Catarina Mendes, Ministra dos Assuntos Parlamentares.

Imigrantes para a recuperação econômica

A alteração da lei de imigração deverá beneficiar particularmente o setor do turismo, um dos mais afetados pela escassez de mão-de-obra em Portugal, tal como noutros países europeus.

O setor, um dos principais motores da recuperação económica portuguesa e severamente atingido pela crise sanitária, precisaria de cerca de 50 mil funcionários adicionais, estimou terça-feira a secretária de Estado do Turismo, Rita Marques.

De acordo com o último recenseamento da população portuguesa realizado em 2011, o número de estrangeiros a residir em Portugal aumentou 40% na última década, para mais de 550 mil pessoas num total de 10,3 milhões de habitantes.

Mas esse número não foi suficiente para reverter o declínio demográfico nesse período.