O Primeiro Ministro de Portugal, António Costae vários membros do seu Gabinete estão a ser investigados pelo Ministério Público português por alegados crimes de prevaricação, corrupção ativa e passiva e tráfico de influência em negócios de lítio e hidrogénio.
O Ministério Público português afirmou em comunicado que realizou buscas nos “espaços utilizados pelo Chefe da Casa Civil do Primeiro-Ministro” e que vários suspeitos falaram do envolvimento de Costa no caso para “procedimentos de desbloqueio”.
Estas alegações “serão analisadas de forma autónoma no âmbito da investigação instaurada no Supremo Tribunal de Justiça”, acrescentou o Ministério Público.
As fiscalizações foram estendidas aos Ministérios da Infraestrutura e do Meio Ambiente. E o Ministério Público emitiu mandados de detenção contra Vítor Escária, chefe de gabinete do primeiro-ministro; contra o socialista Nuno Mascarenhas, presidente da Câmara de Sines; contra dois de seus administradores na empresa “Start Campus” e contra um advogado, que será apresentado à Justiça para interrogatório.
O ministro das Infraestruturas, João Galamba, e o presidente do Conselho de Administração da Agência Portuguesa do Ambiente também foram declarados “arguidos” (suspeitos formais, figura anterior à acusação).
O caso investigado pelo Ministério Público português e que justifica esta operação policial, em que foram feitas buscas em mais de 40 locais, centra-se nas concessões de exploração de lítio nas minas de Romano e Barroso, no norte do país; além de um projeto para uma central de produção de energia de hidrogénio e outro para a construção de um data center, ambos em Sines.
Os autos foram emitidos pelo Ministério Público e estão a ser desenvolvidos através da Polícia de Segurança Pública (PSP) e da Autoridade Tributária e Aduaneira. Participam na operação 17 magistrados do Ministério Público português, três magistrados judiciais, dois representantes da Ordem dos Advogados, cerca de 145 agentes da PSP e nove da Autoridade Tributária.
A comunicação social local noticiou que os agentes também fizeram buscas na residência oficial do primeiro-ministro, António Costa, que se reuniu esta terça-feira (7/11/2023) com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Segundo comunicado do seu gabinete, Costa fará uma declaração em breve a partir da sua residência oficial. Segundo a cadeia televisiva CNN Portugal, Costa apresentará a sua demissão, ponto que o próprio primeiro-ministro terá de confirmar.
rml (efe, afp, notícias em desenvolvimento, atualizado às 15h23 CET)
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