Polémica em Portugal sobre a contratação de médicos cubanos

LISBOA.- O Ministro da Saúde do Portugal, Manuel Pizarrofoi chamado a comparecer perante uma comissão parlamentar de saúde, após o anúncio da contratando de Médicos cubanospresumivelmente para cobrir a procura de profissionais em áreas de cuidados primários em algumas regiões daquele país.

A medida não foi bem recebida pelo sindicato dos médicos portugueses. O secretário-geral do Sindicato dos Médicos Independentes (SIM) do país europeu, Jorge Roque da Cunha, qualificou a contratação de médicos estrangeiros como “profundamente lamentável”.

De acordo com a revisão Martí Notícias, o SIM manifestou o seu descontentamento porque os médicos portugueses estão em greve há vários dias, exigindo aumento salarial e maiores investimentos no Serviço Nacional de Saúde. Segundo relatórios do SIM, registaram-se mais de 2.000 vítimas mortais no sector médico nos últimos dois anos, prevendo-se que cerca de 1.100 médicos se aposentem nos próximos anos.

A situação levou a presidente da Federação Nacional dos Médicos, Joana Bordalo e Sá, a anunciar uma greve prevista para os dias 1 e 2 de agosto em protesto contra esta medida.

As chamadas “brigadas médicas” cubanas, enviadas a vários países, são uma das principais fontes de receitas em divisas para Cuba. No entanto, também têm sido alvo de críticas por parte de alguns governos e organizações internacionais, que os têm apontado como uma forma de escravatura moderna.

O partido Iniciativa Liberal Portuguesa condenou a possibilidade de o Estado português ser “cúmplice de formas de escravatura moderna” ao contratar médicos cubanos, citando relatórios que denunciam violações das liberdades fundamentais destes profissionais.

O presidente da Iniciativa Liberal, Rui Rocha, destacou vários relatórios que descrevem situações em que Os médicos cubanos estão privados de liberdades pessoais e laborais, como a necessidade de autorização para qualquer relação pessoal fora do trabalho. Além disso, denunciou que se algum destes médicos decidir não cumprir o contrato e permanecer em Portugal ou ir para outros países, enfrentará a proibição de regressar a Cuba durante oito anos.

Segundo Rocha, a agência cubana que envia estes profissionais receberia grande parte da remuneração paga pelo Estado português, enquanto os médicos receberiam salários abaixo dos padrões aplicáveis ​​em Portugal.

A questão também foi abordada numa resolução do Parlamento Europeu de setembro de 2021, que fazia referência à existência de exploração laboral e violação dos direitos humanos neste tipo de contratos celebrados pelo regime cubano com diversos países.

Face a estas críticas e controvérsias, o governo português deve abordar cuidadosamente a contratação de médicos estrangeiros e considerar as exigências e preocupações legítimas levantadas pela profissão médica e pelas organizações de direitos humanos. A situação coloca as condições de trabalho e os direitos dos profissionais de saúde no centro do debate, bem como as implicações éticas e políticas da cooperação médica internacional entre os países.

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FONTE: Com informações de Martí Notícias

Miranda Pearson

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