A Espanha está desligada à noite desde a última quarta-feira. O Governo decidiu que as luzes das montras e dos edifícios públicos terão de ficar sem luz depois das 22h00 para poupar energia. É uma medida no quadro da crise energética que a Europa atravessa, embora ainda não esteja claro qual o impacto real que poderá ter.
As medidas mais importantes do novo decreto que entrou em vigor são a regulação de termostatos e iluminação. O ar condicionado em grandes áreas, lojas e prédios públicos não pode estar abaixo de 27 graus Celsius. Entretanto, no inverno, o aquecimento também estará sujeito a restrições nos mesmos locais e a temperatura não poderá ultrapassar os 19 graus.
Para ajudar a preservar essas medidas, prédios e instalações serão obrigados a fechar automaticamente suas portas a partir de 30 de setembro dentro de um segundo pacote de regulamentos
Quem isso afeta?
Em geral, estas medidas serão aplicadas aos edifícios e espaços públicos, lojas e estabelecimentos, pois estão sujeitos à regulamentação das instalações térmicas e ao código de iluminação, dependente das comunidades autónomas. A regulamentação contempla exceções para locais onde é necessário manter a temperatura adequada, como hospitais, academias, centros educacionais, indústrias, cozinhas ou supermercados.
Em que territórios deve ser aplicado?
As medidas de poupança energética aprovadas pelo Governo vão vigorar em todo o território nacional, pelo que vão afetar tanto as 17 comunidades autónomas como Ceuta e Melilha.
Por quanto tempo elas serão válidas?
O decreto régio contempla sua validade em princípio até 1º de novembro do próximo ano.
Que sanções enfrentam aqueles que não cumprem?
Os espaços que não cumprirem os novos regulamentos enfrentarão multas significativas que variam de 60.000 euros, mas podem chegar até 100 milhões de euros para as infrações mais graves. No entanto, a Ministra da Transição Ecológica e do Desafio Demográfico, Teresa Ribera, assegurou que se abre agora um período transitório em que, por enquanto, não haverá sanções.
Quais foram as reações a esta medida?
A oposição rejeitou essas medidas desde o início. O PP pediu ao Executivo uma série de relatórios justificando as medidas e explicando o impacto que terão na economia. Os governos regionais do PP também se mostraram relutantes em aplicá-los, com destaque para a Comunidade de Madrid, onde o Executivo de Isabel Díaz Ayuso vai recorrer deles perante o Tribunal Constitucional por invadirem os poderes regionais. Por outro lado, comerciantes e hoteleiros também criticaram o plano, questionando seu real alcance e alegando que significará uma inevitável perda de clientes e receitas, além de causar gastos inesperados.
Serão eficazes?
A eficácia das medidas dependerá da resposta dos indivíduos, dada a natureza atomizada da demanda de eletricidade e o fato de que seu consumo e economia dependem de decisões individuais. Alguns analistas econômicos preveem que eles não serão eficientes ou eficazes, porque foram levantados às pressas e as peculiaridades geográficas e econômicas das regiões, cidades ou negócios não foram levadas em consideração.
O plano polarizou o debate, especialmente na esfera política, depois que Madri não sai com a qual a presidente de Madri, Isabel Díaz Ayuso, se rebelou, e o Lendakari, Íñigo Urkullu, disse que o País Basco cumprirá as medidas mesmo que foram impostas.
De quanto é estimada a economia?
A Ministra Teresa Ribera assegurou que “um grau a menos de temperatura permite poupar sete por cento do consumo”, e referiu-se às estimativas de “uma grande empresa pública que detém mais de 90 hotéis e 100 restaurantes”, Paradores, que prevê poupar «mais de um milhões de euros num ano». Mas falar de uma figura fechada no setor privado é mais difícil, pois são “grandes superfícies muito variadas entre eles”. Além disso, não foi apresentado um relatório econômico que justifique esses sete por cento, nem foi realizada uma análise de custo-benefício.
Mais medidas em setembro
Para além destas medidas urgentes, o Governo vai anunciar o seu plano de contingência em setembro. Por enquanto, replicou o pacote já anunciado em maio passado para a Administração Geral do Estado, embora a esfera doméstica permaneça fora dessas abordagens. Para já, a Ecological Transition lançou uma campanha, #SaveEnergy, com recomendações como “Um duche (curto) é melhor do que um banho (quente), “Baixe o toldo e as persianas nas horas mais quentes” ou “Melhor colocar Além disso, sugere-se também incentivar a compra de smart plugs, desconectar todos os aparelhos em standby e revisar as tarifas contratadas.
Existem outros países com padrões semelhantes?
Estas medidas enquadram-se no plano de poupança de energia proposto pela União Europeia, que visa que os países reduzam o seu consumo de energia em 15 por cento, com exceção de Espanha e Portugal, que devem reduzi-lo em 7 por cento devido à chamada “exceção ibérica”. A situação na Espanha, que não é tão dependente do fornecimento de energia da Rússia, é diferente da de outros países, que, embora tenham adotado medidas diferentes, ainda não possuem regulamentação definida.
A França, que foi o país pioneiro em um plano de economia de energia, decretou a proibição de letreiros luminosos após a 1h da manhã, enquanto a Alemanha (que recebe um terço de seu gás da Rússia) instou a cumprir uma série de recomendações , como limitar a temperatura, enquanto as cidades e regiões do país teutônico já estão tomando suas próprias medidas. Outras nações diretamente dependentes da energia russa, como Itália, República Tcheca ou Polônia, ainda não têm uma estratégia definida para economizar energia.
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