O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, assinou este domingo (05.12.2021) o decreto que dissolve oficialmente o Parlamento e convoca eleições antecipadas para 30 de janeiro, conforme havia comunicado anteriormente ao país. A assinatura do decreto foi anunciada pela Presidência em comunicado, um mês depois de o chefe de Estado ter comunicado ao país que convocaria eleições gerais para 30 de janeiro.
Rebelo de Sousa esperou o prazo estabelecido por lei para dissolver o Parlamento, que terminou este domingo, para dar à Câmara tempo para processar o maior número possível de iniciativas legislativas que estavam pendentes, como a lei da eutanásia – que mais tarde acabou com o veto – ou anti – medidas de corrupção.
A dissolução do Parlamento ocorre depois de o Orçamento para 2022 apresentado pelo governo socialista de António Costa ter sido rejeitado na Câmara no final de novembro, com os votos contra os seus antigos parceiros de esquerda -comunistas e Bloco- e toda a direita. Diante dessa situação, o presidente decidiu que convocar eleições seria a melhor solução para sair do bloqueio, que ocorreu bem no meio da legislatura. (Effe/Português)
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