Alcochete lidera corrida pelo novo aeroporto

O CTI foi criado no final de 2022, com a missão de realizar uma avaliação ambiental estratégica para a expansão do aeroporto na região de Lisboa e tendo inicialmente de analisar cinco opções: Portela + Montijo; Montijo + Portela; Alcochete; Portela + Santarém; Santarém.

O equipamento, instalado no Laboratório Nacional de Engenharia Civil(LNEC) sob a coordenação da professora Rosário Partidário, decidiu agregar ao estudo as opções Portela + Alcochete, Portela + Pegões/Vendas Novas, Rio Frio + Poceirão e Pegões/Vendas Novas.

O trabalho do CTI não foi isento de contratempos e controvérsias, primeiramente devido aos atrasos na obtenção dos recursos necessários, o que colocou em risco a data de 31 de dezembro como prazo limite para a apresentação de conclusões.

O CTI também foi alvo de acusações de falta de transparência e conflito de interesses, por parte de atores políticos e comentadores televisivos, que recordaram que Rosário Partidário integrou a equipa do LNEC que esteve no estudo que levou à aprovação de Alcochete como melhor localização, em 2008, durante o Governo de José Sócrates.(PS).

Essas acusações foram rechaçadas pelo CTI, pelo presidente da Comissão de Acompanhamento, engenheiro Carlos Mineiro Aires, e pelo Governo, defendendo a seriedade do estudo.

O governo de António Costa tinha prometido uma decisão política rápida, na sequência das conclusões da CTI, mas, entre o início e o fim dos trabalhos que culminaram com Alcochete na liderança da corrida, o executivo do PS ‘caiu’ e as eleições legislativas foram marcadas para março.

A decisão final deve ficar a cargo do governo que sair da votação, embora haja associações empresariais, entre outras, que apoiam um pacto de regime entre PS e PSD para acelerar o processo eleitoral e garantir que, depois das eleições, não haja volta a dar numa questão com mais de 50 anos e que já foi alvo de vários estudos.

O modelo adotado para o estudo das diferentes localidades foi acordado entre o Governo Socialista e o principal partido da oposição, mas, após a apresentação das conclusões, o Partido Socialista anunciou a criação de um grupo de trabalho interno para analisar a questão.

Segundo a CTI, a construção do novo aeroporto não necessita de financiamento público, mas dada a preferência da concessionária aeroportuária pelo Montijo, que exige menos investimento do que Alcochete, resta saber de que meios o Governo disporá para obrigar a ANA a realizar a obra noutro local.

O presidente do Conselho de Administração da ANA, José Luís Arnaut — que foi duas vezes ministro em governos liderados pelo PSD — rejeitou, em entrevista à TVI, que a Vinci suporte os custos da construção dos novos acessos ao novo aeroporto, em Alcochete.

O secretário de Estado das Infraestruturas, Frederico Francisco, destacou que não cabe à ANA/Vinci decidir quais os investimentos a fazer no novo aeroporto e garantiu que há mecanismos no contrato de concessão, assinado em 2012 entre o Governo PSD/CDS-PP e a multinacional francesa, para que a decisão caiba ao Estado.

As duas opções identificadas como viáveis ​​– Alcochete e Vendas Novas em conjunto com Humberto Delgado, passando a ser um único aeroporto – representam um investimento de 8.258 milhões e 8.170 milhões de euros, respetivamente.

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Raven Carlson

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