Quem for consultar a lista de entidades autorizadas a funcionar pelo Banco de Portugal encontrará a nova sucursal da Revolut em Portugal. ECO descobri que o registro tem alguns meses, mas ainda está inativo.

Questionado sobre o “Revolut Bank UAB – Sucursal em Portugal”, que está registado com uma licença do tipo “sucursais de instituições de crédito sediadas na União Europeia (UE)”, fonte oficial do supervisor bancário confirmou a notícia: “A sucursal em Portugal do Revolut Bank UAB está registado no Banco de Portugal desde 10 de novembro de 2022, e ainda não iniciou a sua atividade.”

A intenção de criar esta filial nacional já tinha sido confirmada pela própria empresa, e este passo aproxima-a desse objetivo. Em fevereiro, Ignacio Zunzunegui, responsável pela estratégia de expansão da Revolut no sul da Europa, explicou ao ECO que a intenção é atribuir aos clientes portugueses um IBAN que comece com “PT”, dado que, atualmente, as contas bancárias da Revolut em Portugal têm indicativos estrangeiros, como “LT”, da Lituânia, onde está localizada a sede oficial do banco Revolut na UE.

Contactada novamente sobre a sucursal de Portugal, fonte oficial da Revolut afirma que a empresa ainda está a “trabalhar internamente” para oferecer IBANs portugueses “durante este ano”, mas acrescenta que não pode “dar uma data específica neste momento”. Em fevereiro, o responsável da Revolut explicou que uma das obrigações a que o banco digital estará sujeito é a necessidade de oferecer um canal de atendimento nativo, com atendimento em português (a Revolut não tem agências físicas).

O ECO questionou ainda o Banco de Portugal sobre outras obrigações a que a Revolut estará sujeita. Fonte oficial do banco central disse que a sucursal portuguesa vai funcionar ao abrigo de um “passaporte comunitário” e, portanto, “não está sujeita à supervisão prudencial do Banco de Portugal, mas sim da autoridade de supervisão do país de origem, a Lituânia”.

Mas isso não significa que escape à supervisão da entidade liderada por Mário Centeno: “No entanto, a sucursal está sujeita à supervisão do Banco de Portugal em matéria de comportamento (defesa do consumidor) e de prevenção do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo “, acrescenta a mesma fonte oficial.

Tal como já previsto, o Banco de Portugal confirma também que os depósitos captados em Portugal pela sucursal do Revolut Bank “não são garantidos pelo Fundo Português de Garantia de Depósitos, mas estão sujeitos ao regime de proteção de depósitos em vigor na Lituânia”.