Portugal, confrontado com a escassez de mão-de-obra no turismo e na construção, alterou a chamada lei dos “estrangeiros” para facilitar a imigração e, em particular, o acolhimento de nómadas digitais, segundo o texto promulgado quinta-feira pelo presidente do país.

Esta nova lei de imigração, votada pelo Parlamento em Julho, prevê um visto temporário, com duração de 120 dias, prorrogável por 60 dias, para estrangeiros que procurem emprego.

Deve também facilitar os procedimentos de visto para os nómadas digitais, trabalhadores que exercem a sua atividade graças às possibilidades oferecidas pelo teletrabalho.

O texto foi aprovado em 21 de julho com os votos do Partido Socialista, que tem maioria absoluta no Parlamento, e da oposição de esquerda.

O Partido Social Democrata, partido político de centro-direita e principal partido da oposição, absteve-se, enquanto o partido de extrema-direita Chega não participou na votação.

“Portugal precisa de imigrantes pela sua demografia, pela sua economia e pela sua cultura”, explicou Ana Catarina Mendes, Ministra dos Assuntos Parlamentares.

A alteração da lei de imigração deverá beneficiar particularmente o sector do turismo, um dos mais afectados pela escassez de mão-de-obra em Portugal, tal como noutros países europeus.

O setor, um dos principais motores da recuperação económica portuguesa e gravemente atingido pela crise sanitária, necessitaria de cerca de 50 mil funcionários adicionais, estimou terça-feira a secretária de Estado do Turismo, Rita Marques.

De acordo com o último censo da população portuguesa realizado em 2011, o número de estrangeiros residentes em Portugal aumentou 40% na última década, para mais de 550 mil pessoas num total de 10,3 milhões de habitantes.

Mas esse número não foi suficiente para reverter o declínio demográfico deste período.

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