Lisboa, 7 nov (EFE).- O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, demitiu-se esta terça-feira devido à investigação contra si por possível prevaricação, corrupção ativa e passiva e tráfico de influência em negócios de lítio e hidrogénio, embora tenha garantido que não cometeu nenhum ato ilegal.

“Nestas circunstâncias, obviamente, apresentei a minha demissão a Sua Excelência o Presidente da República”, disse o socialista numa intervenção televisiva, na qual destacou que o cargo de primeiro-ministro não é compatível com a “suspeita da prática de qualquer ato criminoso”.

Costa disse que ficou esta terça-feira “surpreso” com a informação de um processo-crime contra si e mostrou-se “totalmente disponível” para colaborar com a Justiça, mas negou as acusações e sublinhou que sai “com a consciência muito tranquila”.

“Quero dizer, e olho nos olhos dos portugueses, que a prática de qualquer ato ilícito ou mesmo condenável não pesa na minha consciência”, disse o político, que, no entanto, acredita que deve demitir-se porque “ a dignidade das funções de primeiro-ministro” não é compatível com qualquer suspeita.

Após a sua demissão, os próximos passos serão decididos pelo presidente, o conservador Marcelo Rebelo de Sousa, que tem o poder de dissolver a Assembleia da República e convocar eleições se considerar necessário.

Costa não quis adiantar nem negar se será candidato numa possível eleição: “A última coisa que farei é condicionar ou pronunciar-me publicamente sobre a decisão que o presidente tomará”.

O Ministério Público anunciou esta terça-feira em comunicado que está a investigar Costa e vários membros do seu Gabinete por alegados crimes de prevaricação, corrupção ativa e passiva e tráfico de influência, num caso ligado a negócios de lítio e hidrogénio.

O Ministério Público fez uma busca nos “espaços utilizados pelo Chefe da Casa Civil do primeiro-ministro” e constatou que vários suspeitos falaram do envolvimento de Costa no caso para “desbloqueio de procedimentos”.

A investigação, na qual foram registados mais de 40 locais, centra-se nas concessões de exploração de lítio nas minas de Romano e Barroso, no norte do país; além de um projeto para uma central de produção de energia de hidrogénio e outro para a construção de um data center, ambos em Sines.

O Ministério Público emitiu mandados de detenção contra o chefe de gabinete do primeiro-ministro, o presidente da Câmara de Sines e dois dos seus administradores na empresa “Start Campus” e contra um advogado, que será apresentado à Justiça para interrogatório.

O ministro das Infraestruturas, João Galamba, e o presidente do Conselho de Administração da Agência Portuguesa do Ambiente também foram declarados “arguidos” (suspeitos formais, figura anterior à acusação).