Unhas concessões para exploração de lítio em algumas minas de Portugal e projetos relacionados ao hidrogênio verde para criar energia limpa. Estas são as suspeitas que derrubaram o primeiro-ministro de Portugal esta terça-feira, António Costaque foi implicado num caso de corrupção e tráfico de influência e renunciou para “proteger a instituição”.
O Ministério Público português ordenou a busca em mais de 40 edifícios, incluindo a residência oficial do antigo primeiro-ministro português. As investigações centram-se nas concessões de exploração de lítio nas minas de Romano e Barrosono norte do país, além de um projeto para uma central de produção de energia de hidrogénio e outro para a construção de um data center, ambos em Sines.
Você escuta, hidrogênio verde e favorece o tratamento
Em Janeiro de 2021, informações do semanário ‘Expresso’ davam conta que o Ministério Público considerava uma escuta telefónica do então ministro do meio ambiente O português, João Matos Fernandes, em que falou com Costa, numa investigação sobre possíveis irregularidades no negócio do hidrogénio verde.
Segundo esse meio, o Supremo Tribunal de Justiça admitiu nessa altura incluir a gravação na investigação de um suposto tratamento favorável do Governo Costa às empresas portuguesas na área do hidrogénio verde.
Naquela conversa nenhum sinal de crime foi encontrado e nele Costa e Matos Fernandes falaram sobre as negociações em curso para definir a localização de um projeto de hidrogénio verde, uma refinaria de lítio, possíveis interessados no negócio e a possibilidade de colaboração com Espanha.
A revista ‘Sábado’ revelou na altura que este caso foi aberto após uma denúncia anónima em 2019 que indicava que o Governo português tinha favorecido empresas portuguesas que integravam um consórcio para construir um projeto industrial de hidrogénio verde em Sines.
Entre estas empresas estavam a EDP, a petrolífera Galp e a REN, que juntamente com a portuguesa Martifer e a dinamarquesa Vestas anunciaram que se juntaram num consórcio para estudar a criação de um cluster industrial para produção de hidrogénio verde em Sines.
A acusação agora suspeito de tráfico de influência e corrupção nos projetos em Sines, uma central de hidrogénio verde e um data center, conhecido como H2Sines, para desenvolver um gigawatt de potência de produção de hidrogénio, que serviria de combustível para uma refinaria da Galp e outras instalações, além de gerar excedentes para exportação.
Um prêmio de lítio suspeito
No caso do lítio, os investigadores estão a concentrar-se numa concessão à empresa Lusorecursos da exploração deste mineral na zona de Montalegre. Segundo o jornal ‘Expresso’, o caso também remonta a 2019, quando João Galamba, então secretário da Energia e atual ministro das Infraestruturas, concedeu à Lusorecursos Portugal Lithium autorização para realizar a exploração de lítio.
O canal de televisão ‘CNN Portugal’ garantiu que este projeto, avaliado em 380 milhões de euros, foi concedido à Lusorecursos por um período de 50 anos.
O canal lembrou que, de acordo com a lei, para uma empresa ganhar um concurso de exploração durante 50 anos, a prospecção deve ter sido feita primeiro, algo que não aconteceu com a Lusorecursos, o que levantou suspeitas de que teria ocorrido uma alegada corrupção.
Até onde vai o envolvimento de Costa?
A extensão do alegado envolvimento de Costa nestes projectos ainda não é clara, embora o Ministério Público português tenha indicado que vários suspeitos falaram do seu suposto envolvimento no caso por “procedimentos de desbloqueio”.
Para já, o Ministério Público emitiu mandados de detenção contra o chefe de gabinete do primeiro-ministro, o presidente da Câmara de Sines e dois dos seus administradores na empresa “Start Campus” e contra um advogado, que será apresentado à Justiça para interrogatório. .
Galamba e o presidente do Conselho de Administração da Agência Portuguesa do Ambiente também foram declarados “arguidos” (suspeitos formais, número anterior à acusação).
Após a demissão de Costa, o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, reúne-se com os partidos políticos para decidir se dissolve o Parlamento e convoca eleições.
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