QUALQUER O relatório apresenta uma “análise profunda dos desafios multifacetados” das ‘fake news’ em Portugal e Espanha e analisa “exaustivamente” o enquadramento legal da regulamentação criada para combater este fenómeno, que não é um documento.

“Espanha e Portugal demonstram uma abordagem proactiva na construção de uma estrutura jurídica que mitigue os perigos da desinformação – na prática, adaptando e equipando a governação europeia”, refere o relatório elaborado pelo Observatório Ibérico de Media Digitais e da Desinformação, Iberifier, onde a Lusa é parceira.

No entanto, “faltam políticas europeias coordenadas na área da desinformação”, observa o relatório.

Estes quadros, continuou ele, “devem não só realçar a intenção de dois governos de resolver o problema, mas também abordar a necessidade de adaptabilidade numa era digital em rápida evolução”, uma vez que a “mudança constante no panorama dos meios de comunicação social exige que estas leis permaneçam dinâmico, adaptar e atualizar”.

Além disso, o relatório – ‘Relatório sobre aspectos políticos e jurídicos da desinformação em Portugal e Espanha’ – analisa o ambiente de comunicação política de Portugal e Espanha.

“A política, pela sua natureza inerente, é suscetível à divulgação de informação enganosa. Portanto, compreender o panorama mais amplo da comunicação é essencial para traçar estratégias eficazes de combate à desinformação”, afirma o documento.

Através de um estudo de seis casos – três em Portugal (inflação, eleições parlamentares e invasão da Ucrânia) e três em Espanha (leis alusivas ao consentimento, imigração e eleições locais e regionais), o Iberifier tentou “identificar” a informação falsa que foi divulgadas na esfera pública e como elas impactarão as cidades e a sociedade.

“Como podemos ver, a desinformação é mais prevalente nas questões políticas do que nos nossos tópicos devido a factores relacionados com a psicologia humana, a dinâmica da comunicação social e a natureza do discurso político”, referem os investigadores, apontando três razões principais que contribuem para a fenômeno: envolvimento emocional, poder e influência e o ecossistema midiático.

“A convergência destes factores resulta numa maior prevalência da desinformação em contextos políticos”, o que significa que, por exemplo, “a desinformação pode alimentar teorias da conspiração, amplificar câmaras de eco e criar uma realidade distorcida onde declarações falsas são amplamente percebidas como verdadeiras”.

Além disso, “esta questão requer uma abordagem multifacetada que envolve educação para a literacia mediática, esforços de verificação de factos, regulação de plataformas e discurso político responsável para combater a propagação da desinformação e promover uma cidadania informada”.[fact-checking’)regulaçãodasplataformasediscursopolíticoresponsávelparacombaterapropagaçãodadesinformaçãoepromoverumacidadaniainformada”[fact-checking’)regulaçãodasplataformasediscursopolíticoresponsávelparacombaterapropagaçãodadesinformaçãoepromoverumacidadaniainformada”

Concluindo, “torna-se evidente que, embora ambos os países tenham tomado medidas significativas, o combate à desinformação contínua” e que “a vigilância contínua, a cooperação internacional e o compromisso na promoção de uma cidadania bem informada são imperativos”.

Neste sentido, “à medida que evoluem os métodos de desinformação, evoluímos também como ferramentas e regulamentos concebidos para os combater”, referem os investigadores no documento, finalizando que “os esforços de Espanha e Portugal servem como exemplos notáveis, oferecendo informações valiosas para outros países que enfrentam desafios semelhantes”.

O Iberifier é um projeto que visa combater a desinformação e integra 23 centros de investigação e universidades ibéricas, as agências noticiosas portuguesa, Lusa, e espanhola, EFE, e ‘fact checkers’ como o Polígrafo e a Prova dos Factos – Público, de Portugal, e Maldita.es e Efe Verifica, da Espanha.

O consórcio é um dos dois 14 observatórios multinacionais de digital e desinformação promovidos pela Comissão Europeia e inclui, entre outros, a Universidade Carlos III, de Santiago de Compostela, de Espanha, e o ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa e Universidade de Aveiro, de Portugal .

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