NAÇÕES UNIDAS (Reuters) – O Irã disse ao Conselho de Segurança da ONU e ao secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, nesta sexta-feira, que se reserva o direito de legítima defesa sob a lei internacional depois que os Estados Unidos mataram seu comandante militar mais proeminente, Qassem Soleimani.

Em carta, o embaixador iraniano na ONU, Majid Takht Ravanchi, disse que o assassinato de Soleimani “é um exemplo óbvio de terrorismo de Estado e, como ato criminoso, constitui uma violação grosseira dos princípios fundamentais do direito internacional, incluindo, em particular… Carta das Nações Unidas”.

Soleimani, um general de 62 anos que chefiava o braço estrangeiro da Guarda Revolucionária do Irã, era considerado a segunda figura mais poderosa do país, depois do líder supremo aiatolá Ali Khamenei.

Os Estados Unidos mataram Soleimani em um ataque noturno no Iraque autorizado pelo presidente dos EUA, Donald Trump. Um alto funcionário do governo Trump disse que Soleimani planejava ataques iminentes contra funcionários dos EUA no Oriente Médio.

Os Estados Unidos poderiam tentar justificar a morte de Soleimani sob o Artigo 51 da Carta da ONU, que cobre um direito individual ou coletivo de autodefesa contra ataque armado.

De acordo com o Artigo 51, os países são obrigados a “relatar imediatamente” ao Conselho de Segurança de 15 membros quaisquer medidas tomadas no exercício do direito de legítima defesa. Os Estados Unidos usaram o Artigo 51 para justificar a ação na Síria contra militantes do Estado Islâmico em 2014.

Diplomatas disseram que nenhuma carta desse tipo foi recebida de Washington sobre o assassinato de Soleimani.

Guterres está profundamente preocupado com o recente aumento das tensões no Oriente Médio, disse seu porta-voz, Farhan Haq, em um comunicado na sexta-feira.

“Este é um momento em que os líderes devem exercer a máxima moderação. O mundo não pode permitir outra guerra no Golfo”, disse Haq.