“Nos estabelecimentos do SUS, o percentual de cesarianas no total de partos correspondeu a 31,9% (41.676), contrastando com a realidade dos estabelecimentos privados e sociais, em que o percentual de cesarianas atingiu 64,8% dos partos realizados nestes estabelecimentos (19.254)” em 2022 e 2023, refere a Entidade Reguladora da Saúde.(ERS).
De acordo com o monitoramento de acesso e atuação das 58 operadoras de saúde obstétrica e neonatologia, nestes dois anos foram realizados 130.489 partos em estabelecimentos do SUS e 29.723 em unidades não públicas, totalizando 160.212, 38% por cesariana (60.930).
Relativamente à classificação das cesarianas de acordo com a urgência – programada, urgente ou emergente -, foram realizadas cesarianas mais urgentes, sendo as cesarianas emergentes as menos frequentes, indica ainda a ERS.
“No entanto, o tipo de cesariana mais representativo nos estabelecimentos privados e sociais foi a cesariana programada (54,3%), enquanto nos estabelecimentos do SNS as cesarianas urgentes foram mais frequentes (65,2%)”, revelam os dados do regulador.
Entre 2022 e 2023, o número de nascimentos em Portugal continental aumentou 2,6%, devido ao crescimento registado no Algarve (8,2%), no Centro (5,4%), em Lisboa e Vale do Tejo (3,5%) e no o Alentejo (1,8%), registando uma diminuição na região Norte.
A ERS destaca que, nos dois anos em causa, em Lisboa e Vale do Tejo, em média, foram realizados mais partos em estabelecimentos privados e sociais comparativamente às restantes regiões do país.
Nestes dois anos ocorreram 161.559 nascimentos, sendo as regiões de Lisboa e Vale do Tejo o número mais elevado (43,9%) e o Alentejo o mais baixo (3,0%).
Em relação aos óbitos fetais e neonatais (até 28 dias de vida), registaram-se 738 (312 em 2022 e 426 em 2023), indica ainda a ERS, que acrescenta que o rácio de óbitos por nascimento foi de 0,46% em Portugal Continental, tendo sido superior em Lisboa e Vale do Tejo (0,52%) e no Norte (0,42%).
Em 2023, em Portugal continental, 58 estabelecimentos prestavam cuidados médicos e de enfermagem em obstetrícia e neonatologia (também designados por centros de parto), maioritariamente provenientes do SNS (67,2%).
Dos estabelecimentos não integrados ao SUS, houve maior concentração na região Norte (73,7%).
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