Presidente português pede revisão das incompatibilidades após polémica com vários ministros

Lisboa, 12 out (EFE) .- O Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, pediu hoje ao Parlamento a revisão do regime de incompatibilidades para cargos de chefia após a polémica provocada pelas actividades de familiares próximos de vários ministros do governo.

O “emaranhado” jurídico sobre as incompatibilidades de cargos elevados tem causado uma “ampla polémica” na sociedade portuguesa, afirma o presidente na carta enviada ao Parlamento.

O chefe de Estado tem sido favorável a uma lei que defina claramente as situações de “nepotismo ou relações de clientelismo excessivo” e especifique o grau de parentesco permitido nas relações com entidades públicas.

A decisão de Rebelo surge na sequência da polémica entre os ministros das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos; Saúde, Manuel Pizarro, e Coesão Territorial, Ana Abrunhosa.

A família de Nuno Santos controla 44% de uma empresa que beneficiou de contratos com o Estado; Pizarro teve de encerrar a sua consultoria privada em assuntos relacionados com o sistema de Saúde, e a responsável da Coesão dissociou-se dos subsídios europeus atribuídos a uma empresa do seu marido.

Joseph Salvage

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