A Constituição portuguesa enfrenta a sua oitava reforma para atualizar os seus valores

Um homem caminha de muletas por uma rua do Porto durante a última campanha eleitoral. VTOR CÉU

A modificação da Carta Magna será discutida a pedido do ultra Chega

27 de novembro de 2022 . Atualizado às 05h00.

Pode ser difícil pensar em uma reforma constitucional sem que algum grande evento histórico a exija. Pelo menos, essa é uma reação comum em países da Europa. Mas em Portugal, a Constituição é uma norma mais dúctil, capaz de mudar de acordo com a sociedade, mantendo suas principais propriedades. Além disso, o respeito pelo texto nasce justamente da capacidade de dialogar com o próximo sem reverência. Mesmo que a extrema direita diga vamos mudar a Constituição, os partidos tradicionais respondem vamos mudar, porque, no fundo, ela é de todos, como foi a força motriz do texto: uma revolução popular contra a ditadura.

A Constituição portuguesa enfrenta agora a sua oitava reforma desde 1976 e, durante esse processo, será necessário determinar se seus promotores, os extrema-direita do Chega, conseguem marcar um ponto, ou é o establishment democrático que leva ao seu terreno uma proposta que ambiciona questionar o sistema. Para já, a iniciativa do Chega, em vez de ser entendida como uma extravagância desestabilizadora, é encarada como um convite a cada partido para fazer uma proposta quase filosófica e expressar a sua visão sobre a atual situação e rumos do país. É o caso de conservadores do PSDlíderes da oposição, cujo projeto não é uma coisa etérea, tem a ver com a vida das pessoas e forçam o PS [en el poder] pronunciar-se, segundo declarações do deputado Hugo Soares recolhidas pelo Dirio de Notcias.

O PSD e os socialistas de António Costa têm de se entender para seguir em frente com as alterações, uma vez que qualquer alteração requer dois terços da Assembleia da República. E já há pontos em que as até 40 modificações dos conservadores caberiam na visão socialista mais cautelosa: por exemplo, a obrigatoriedade da pré-escola e do ensino médio ou mandato único de sete anos para o presidente, além de outras algo mais delicado e já criticado por afetar direitos e garantias fundamentais, como facilitar o estado de emergência por motivos de saúde pública ou permitir que os serviços de segurança acedam a informações e metadados dos cidadãos mediante autorização judicial. Sobre outras propostas conservadoras, como votar a partir dos 16 anos ou integrar empresas privadas à saúde, os socialistas parecem inflexíveis.


Miranda Pearson

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